Quem estuda Direito ou Princípios Gerais de Direito aprende que a Constituição da República Portuguesa é a Lei Fundamental. Assim mesmo, com caixa alta. Os recentes exemplos que os nossos governantes, que juram respeitá-la, na saúde e na doença, faz crer o contrário. Este é um texto para ignorar, enlamear e atirar para a fogueira em caso de necessidade.Qualquer dia nas tomadas de posse, passamos a ouvir: «juro pela minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e desrespeitar a Constituição da República Portuguesa». Como diz o outro, custe o que custar...
02 janeiro, 2013
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