13 julho, 2010

Mais uma viagem, mais uma prescrição

O desenlace do caso Isaltino está há muito desenhado. O Tribunal da Relação fartou-se de trabalhar nos últimos tempos para, num dia só, anular a perda de mandato do autarca, absolvê-lo do crime de abuso de poder e invalidando a condenação pelo crime de corrupção passiva. A pena de prisão efectiva é confirmada, mas reduz-se de 7 para 2 anos. O tribunal defende que há factos que não deviam ter sido considerado provados e ordenou refazer o acórdão de primeira instância. Outro processo talhado para viajar de tribunal em tribunal até à prescrição final.

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