Reflexões judiciárias e outras

O ministro, a sua mulher, a democracia e a justiça dela

A cerimónia de abertura do ano judicial, hoje, vai produzir uma fotografia de família.
Será a mais triste fotografia da decadência de uma era democrática. Cinco magníficos chefes de exércitos de cera, prodigiosos damascos num monumento de mofo. Não há príncipes neste palácio da justiça, nem justiça neste palácio de príncipes. Começando por um dos cinco, o que é ministro.A mulher de Alberto Martins, que é procuradora-adjunta, recebeu 72 mil euros pela acumulação de funções em dois tribunais. Apesar do parecer negativo da Procuradoria-geral da República; apesar da decisão contra de um ex-secretário de Estado. Escândalo? Não, um dia normal. Que diz o ministro? Que não interveio. Que faz o ministro? Manda investigar. Agora compare: há três semanas, o ministro da Defesa alemão, Karl-Theodor zu Guttenberg, um dos ministros mais populares e fortes de Angela Merkel, foi acusado de plágio na tese de doutoramento. Não esperou por investigação: demitiu-se. Descubra as diferenças, não são sete, é só uma: a dignidade do sistema político sobrepõe-se a quem lá passa.Uma demissão não é um acto de saneamento político mas de sanidade do sistema; não é uma confissão de culpa, mas de sentido de Estado. Mas em Portugal ninguém se demite, tudo se admite. Os portugueses não conseguem votar por falha grave do Cartão de Cidadão? Rolam cabeças subalternas. A mulher do ministro da Justiça (repito, da Justiça) é suspeita de favorecimento? Não há problema. Mas a expressão "degradação das instituições" vem-nos à cabeça - e é eufemismo.Voltemos à fotografia de família de hoje: teremos um ministro cuja mulher é suspeita de favorecimento; um Presidente da República traído, e condicionado, pelo Governo; um procurador-geral da República impotente e sem dinheiro para investigar a gravíssima suspeita de um juiz alvo de escutas ilegais; um bastonário que acusa os juízes de violação de direitos humanos e que não consegue que a sua Ordem dos Advogados aprove um orçamento; e um presidente do Supremo que manda destruir escutas ao primeiro-ministro que nunca mais são destruídas. Este é um retrato patético de poderes que não mandam e que em vez de se separarem, se opõem. Este é o retrato de um sistema de Justiça que faz da própria cerimónia que o celebra uma caricatura da sua lentidão: o ano judicial iniciou-se em Setembro, a sessão de abertura é em Março. Estamos cansados das reformas na Justiça. Já se reformaram todos os códigos, os mapas judiciários e os nós das acções executivas - e o que sobra são suspeitas de leis à medida de quem legislou, políticas paralisadas e um milhão de processos a entupir tribunais. Fala-se de politização do sistema e de falta de meios, e não se o despolitiza nem se lhe dá meios. A reportagem que o Negócios hoje publica fala dessa criminosa falta de meios. De um gabinete de seis metros quadrados onde estão duas juízas e por onde todos passam se querem ir à casa de banho. De outro tribunal onde se fez uma "puxada" à máquina de multibanco (!) para fazer telefonemas, pois não há telefone. De um Tribunal do Comércio de Lisboa com arranha-céus de papéis. Uma democracia sem juízes, independentes e poderosos, não é uma democracia, é uma ameaça. Isto não é justiça. Mas é isto a Justiça, com ministro, a sua mulher e tudo. Os partidos não perceberam nada das manifestações de sábado. Os jovens e velhos, os canhotos e os destros, não pediam empregos para a vida, pediam justiça e uma economia com oportunidades, onde o mérito tenha espaço para prevalecer. Não há justiça sem tribunais. Não há política com partidos que justificam os defeitos porque a virtude é uma abstracção. Há anos que cheira a fim de regime. Mas o regime adora-se.

Pedro Guerreiro - Director do Jornal de Negócios